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Calendário para todas as cidades de Mato Grosso do Sul.

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Fevereiro de 2021

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Março de 2021

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Abril de 2021

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Maio de 2021

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Junho de 2021

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Julho de 2021

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Agosto de 2021

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Setembro de 2021

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Outubro de 2021

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Novembro de 2021

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Dezembro de 2021

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Lista de Feriados
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DataLocalidadeDescriçãoLegislação
01/01/2021NacionalConfraternização UniversalArt. 1º da Lei 662/49
01/01/2021TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
02/01/2021TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
03/01/2021TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
04/01/2021TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
05/01/2021TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
06/01/2021TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
02/02/2021CorumbáPadroeiro de Corumbá Lei 985/1987
15/02/2021NacionalCarnavalLei nº 5.010/1966 (Art. 62, III)
16/02/2021NacionalCarnavalLei nº 5.010/1966 (Art. 62, III)
19/03/2021CassilândiaPadroeira de CassilândiaLei 56/1961
19/03/2021Ribas do Rio PardoAniversário de Ribas do Rio PardoLei Orgânica do Município
19/03/2021Ponta PorãPadroeiro de Ponta Porã Lei 3.153/2000
19/03/2021Coxim Padroeiro de Coxim Lei 712/1993
31/03/2021NacionalSemana SantaLei nº 5.010/1966 (Art. 62, II)
01/04/2021NacionalSemana SantaLei nº 5.010/1966 (Art. 62, II)
02/04/2021NacionalSemana SantaLei nº 5.010/1966 (Art. 62, II)
04/04/2021NacionalDomingo de PáscoaLei nº 5.010/1966 (Art. 62, II)
11/04/2021Coxim Aniversário de Coxim Lei 216/1997
21/04/2021NacionalTiradentesLei nº 662/1949 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/2002
23/04/2021CassilândiaTiradentes - CassilândiaDecreto nº 3.583 de 15 de abril de 2021
30/04/2021Nova AndradinaAniversário de Nova AndradinaLei 670/2007
01/05/2021NacionalDia do TrabalhoLei nº 662/1949 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/2002
12/05/2021São Gabriel do OesteAniversário de São Gabriel do OesteLei 273/1994
13/05/2021Fátima do SulPadroeira de Fátima do SulLei 53/1967
13/05/2021Mundo NovoAniversário de Mundo NovoLei Municipal Nº 1.236, de 5 de maio de 2021
NaviraíPadroeira de NaviraíLei 713/1994
14/05/2021JardimAniversário de JardimDecreto 006/2021
24/05/2021AmambaiPadroeiro de AmambaiLei 694/1973
31/05/2021Nova AndradinaPadroeira de Nova AndradinaLei 670/2007
03/06/2021NacionalCorpus ChristiLei nº 9.093/1995 (Art. 2º) c/c Lei Municipal 1019/1967
04/06/2021CassilândiaCorpus Crhist - CassilândiaDecreto nº 3.583 de 15 de abril de 2021
11/06/2021MaracajuAniversário de MaracajuLei 480/1974
13/06/2021Campo GrandePadroeiro de Campo GrandeLei 3.901/2001
13/06/2021CorumbáRetomada de Corumbá Lei 985/1987
13/06/2021JardimPadroeiro de JardimDecreto 006/2021
15/06/2021Três LagoasAniversário de Três LagoasLei 1283/1996
24/06/2021BataguassuPadroeiro de BataguassuLei 25/1979
29/06/2021Chapadão do SulPadroeiro de Chapadão do SulLei 345/2000
04/07/2021ParanaíbaAniversário de ParanaíbaLei Complementar n° 49/2011
09/07/2021Fátima do SulAniversário de Fátima do SulLei 53/1967
18/07/2021Ponta PorãAniversário de Ponta Porã Lei 2.563/1989
26/07/2021ParanaíbaPadroeiro de ParanaíbaLei Complementar n° 49/2011
02/08/2021CassilândiaPonto Facultativo - CassilândiaDecreto nº 3.583 de 15 de abril de 2021
03/08/2021CassilândiaAniversário de CassilândiaLei 7/1955
15/08/2021AquidauanaAniversário de AquidauanaLei 19/1944
15/08/2021SidrolândiaPadroeiro de SidrolânciaLei 1.114/2002
15/08/2021BataguassuPadroeira de BataguassuLei 456/1979
26/08/2021Campo GrandeAniversário de Campo GrandeLei 1.019/67
27/08/2021TribunalCriação dos Cursos Jurídicos - RemarcadoPortaria GP/SJ 56/2020
07/09/2021NacionalIndependência do BrasilLei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02
21/09/2021CorumbáAniversário de Corumbá Lei 985/1987
26/09/2021Rio BrilhanteAniversário de Rio Brilhante
28/09/2021AmambaiAniversário de AmambaiLei 694/1973
29/09/2021São Gabriel do OestePadroeira de São Gabriel do OesteLei 273/1994
11/10/2021EstadualDivisão do EstadoLei nº 3.945 de 04/08/2010 c/c Lei Estadual nº de 29/10/1979
12/10/2021MaracajuPadroeiro de Maracaju
12/10/2021NacionalNossa Senhora AparecidaLei nº 6.802/80 (Art. 1º)
23/10/2021Chapadão do SulAniversário de Chapadão do SulLei 768/1987
29/10/2021TribunalDia do Funcionário Público - RemarcadoPortaria GP/SJ 56/2020
01/11/2021NacionalDia de todos os SantosLei nº 5.010/66 (Art. 62, IV)
02/11/2021NacionalFinadosLei nº 5.010/1966 (Art. 62, IV)
NaviraíAniversário de NaviraíLei 31/1970
15/11/2021NacionalProclamação da RepúblicaLei nº 662/1949 (Art. 1º) (com redação dada pela Lei nº 10.607/2002)
19/11/2021TribunalEleições OAB/MS - EstadualPortaria TRT/GP/SJ nº 54/2021
20/11/2021CorumbáDia da Consciência Negra Lei 2.084/2008
27/11/2021Mundo NovoPadroeira de Mundo NovoLei 970/2014
08/12/2021Ribas do Rio PardoPadroeiro de Ribas do Rio PardoLei Orgânica do Município
08/12/2021DouradosPadroeiro de DouradosLei 662/1967
08/12/2021Rio BrilhantePadroeira de Rio Brilhante
08/12/2021AquidauanaPadroeiro de AquidauanaLei 19/1944
10/12/2021TribunalDia da Justiça - RemarcadoPortaria GP/SJ 56/2020
11/12/2021SidrolândiaAniversário de SidrolândiaLei 1.114/2002
11/12/2021BataguassuAniversário de BataguassuLei 18/1985
20/12/2021DouradosAniversário de DouradosLei 662/1967
20/12/2021TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
21/12/2021TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
22/12/2021TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
23/12/2021TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
24/12/2021TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
25/12/2021NacionalNatalLei 662/1949 Art 1º
25/12/2021TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
26/12/2021TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
27/12/2021TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
28/12/2021TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
29/12/2021TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
30/12/2021TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
31/12/2021TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)